Revista Em Debate UFSC

Resumo: O presente trabalho integra um projeto em desenvolvimento sobre reestruturação, descentralização produtiva, precarização e flexibilização do trabalho na indústria de Catalão, centrado na empresa Mitsubishi. Contudo, vale ressaltar que, quaisquer que sejam os "modelos" tecno-organizacionais, impostos pelo capital, eles funcionam como formas de exploração de mais-valia relativa e absoluta (e como controle social do capital sobre o trabalho). O capital, não esqueçamos, é uma relação social coercitiva. Nesse sentido, é possível considerar o toyotismo como um dos momentos importantes do processo de subsunção real do trabalho ao capital, que atinge as grandes empresas, num cenário de competitividade global sob a regência de políticas neoliberais, pode ser caracterizado, ainda, como uma ofensiva do capital na produção. A crise do capital tende a tornar adequada, para as condições novas de acumulação capitalista mundial, o modelo japonês. Deste modo, as condições sócio-históricas, onde nasceu o toyotismo, um capitalismo de escassez, de mercado restrito, moldaram-no como um conjunto de princípios adequados para o período do capitalismo em crise.

Resumo: A Comuna de Paris de 1871 representou, no quadro da segunda metade do século XIX, um evento significativo em vários âmbitos. Assinalando-se como um momento histórico original e amplamente noticiado, pretende-se discorrer em torno de um conjunto de problemáticas que visam demonstrar a particular relevância deste acontecimento, desde logo pela sucessão de ocorrências, pela atuação dos seus protagonistas ou, ainda, pelo impacto internacional do mesmo. Deste modo, importa considerar o seguinte: realizar um levantamento da produção teórica, no intuito de analisarmos o conceito de revolução, procurando perceber em que medida a mesma é considerada por diferentes enquadramentos teóricos, qual a sua relação com outros conceitos ou quais as características que a definem por excelência; num segundo momento, e no quadro de uma contextualização que verse sobre a Comuna de Paris de 1871, pretende-se aferir das possibilidade da mesma ser retratada enquanto revolução e apresentaremos os contornos da sua receção em Portugal.

Já estamos próximos de uma década de retorno da Sociologia aos currículos escolares e o debate acadêmico sobre este fato tem avançado, sobretudo, no que se refere à questão curricular e, mais especificamente, na conversão da produção científica da Sociologia em conteúdos escolares. No presente artigo chamamos a atenção para a necessidade de se intensificar o debate sobre a didática do ensino de
Sociologia porque, se por um lado, os objetos de estudo da nossa ciência justificam a sua entrada no ensino médio, por outro, a sua permanência e a sua efetividade estão relacionadas à qualidade do ensino e aos resultados, em termos de aprendizagem, que o nosso trabalho deve apresentar. No texto que segue propomos um debate sobre quais seriam os aspectos pedagógicos, teóricos e metodológicos que estariam em jogo na definição da didática do ensino de Sociologia.

Este artigo mobiliza uma experiência etnográfica envolvendo uma sequência de aulas, na turma de primeiro em uma escola privada na cidade de Ponte Nova, MG. O objetivo é elucidar algumas reflexões e análises envolvendo o ensino de ciências sociais na escola através da disciplina sociologia. As evidências mobilizadas ao logo do texto apoiam-se na experiência pedagógica envolvendo o tema “tecnologias e mídia”, tendo como principal recurso didático o “diário de campo”. Foi possível concluir que: a didática capaz de envolver diretamente os estudantes e seus contextos durante a interação em sala de aula é garantia de maior adesão do alunato à disciplina e aos conhecimentos científicos por ela mobilizados. No caso analisado, o envolvimento da realidade dos estudantes com os usos e relações com as novas tecnologias de informação e comunicação (NTIC), ajudou na produção de conhecimento através da relação “conceito, teoria e tema”.

O presente escrito analisa as configurações e os desafios do ensino de Sociologia no Sertão Alagoano. Para tal, recorre-se tanto a uma análise documental e bibliográfica acerca da temática, como também, à descrição e análise de dados coletados junto a 10 professores que lecionam Sociologia em escolas públicas situadas na mesorregião do Sertão Alagoano. A pesquisa de campo se deu entre maio e junho de 2015, através da realização de entrevistas semiestruturadas e aplicação de questionários. Ao longo do estudo, demonstra-se como e sob quais condições a Sociologia é ensinada no Sertão Alagoano. Por fim, defende-se que as precárias condições de trabalho docente e a falta de formação inicial e continuada na área de atuação desafiam negativamente o ensino de Sociologia.

O artigo apresenta um debate sobre o Ensino de Sociologia na Educação Básica na identificação das principais temáticas localizadas nos livros coletâneas (2008-2013), em múltiplas metodologias de pesquisa (bibliográfica temática e teórica, histórica, prosopográfica e de análise crítica de conteúdos) predominando na composição do artigo, a análise de conteúdos. O que prevalece no cenário como um todo é um movimento de descontinuidades, quanto à disposição de incorporar uma maior circulação institucional das ideias das experiências de ensino situadas em eventos acadêmicos, projetos de fomento a investigação e iniciação à docência e a uma prévia superação do registro imediato de experiências. Porém, as continuidades ainda se revelam em produções com baixa tiragens e a uma lacuna no avanço de um maior dialogismo entre a produção dos capítulos, edições, inter-obras e as apostas nos inventos teórico-didáticos específicos da subárea.

Este artigo visa introduzir a segunda parte do dossiê Ensino de Ciências Sociais. Além da apresentação dos artigos é realizado um balanço das produções que estão relacionadas a temática em questão. Foi evidenciado que em sua grande maioria os artigos desta parte do dossiê voltam-se para o ensino e para a pesquisa da sociologia escolar que se tornou obrigatória em nível nacional após a lei 11.684 de 2008.

Resumo: A partir de entrevistas realizadas com as professoras Luciana Hoppe e Simone L. Sperhacke buscou-se trazer algumas contribuições que a educação lúdica tem a oferecer ao campo das Ciências Sociais. Num tom de diálogo, busca trazer algumas definições, apontar ideias e pensar a relação professor-aluno pelo uso de jogos em sala de aula. Luciana é comunicadora, especialista e mestre em marketing, professora universitária desde 1999, tem formação em Metodologia Cefe e Focalização de Jogos. Além da docência presencial e em EAD, atua na gestão no Ensino Superior, tem atuando com pesquisa e consultoria desde 1990 e é proprietária da SIM!. Simone é Desenhista Industrial, mestre e doutoranda em design e tecnologia, Participa como pesquisadora no Projeto ICD do Núcleo de Desenvolvimento de Produtos (NDP) da UFRGS desde 2009, professora universitária, tem formação em focalização de Jogos e facilitação gráfica, especialização em design de jogos e é proprietária da Sisper Design.

Resumo: Este artigo discute adoção do livro didático de sociologia e a política de formação continuada de professores em uma relação de reciprocidade. O livro didático de sociologia possui características e funções bastante instrutivas para o professor, especialmente no contexto de reintegração da Sociologia nos currículos do Ensino Médio. Pode mediar um discurso científico a um domínio cognitivo apropriado ao Ensino Médio, adquirir função de currículo, ou mesmo como formação ou informação de professores, entre outros atributos. No entanto, a adoção do livro didático pelos professores tem passado por alguns desafios, que envolvem, muitas vezes, questões formativas. Baseado em pesquisa realizada em João Pessoa-PB e Pesqueira-PE, com os professores de sociologia das referidas redes estaduais de ensino, durante o ano de 2015, a formação continuada de professores aparece como uma ferramenta política essencial para a adoção do livro didático de sociologia.

Resumo: Originalmente escrito como trabalho final de curso de doutorado, este texto busca colaborar para o desvelamento de uma obra seminal sobre violência, dominação simbólica, discriminação e exclusão, articulando três dimensões essenciais (história, cultura e sociedade) dentro da pesquisa em ciências sociais, notadamente da Antropologia e da Sociologia. Não pretendendo ser uma resenha ou sucessão de comentários acerca do clássico, o artigo propõe-se a pensar que conexões e descobertas se pode fazer em um texto cuja contribuição parece ter sido, após 41 anos de sua publicação, escrutinada ao máximo, revelando, com o olhar focado nas referidas dimensões, outros modos de utilizá-lo no trabalho acadêmico.

Resumo: O presente artigo visa delinear uma etapa da institucionalização da Ciência Política, que corresponde a determinados debates e ações orientados para a inserção dessa área no ensino médio. A partir daí buscamos elencar quais as principais influências, argumentos e contextos que caracterizam um campo heterônomo-ora de disputa disciplinar, ora pelo discurso da interdisciplinaridade. Por fim, analisamos os conteúdos de dessa disciplina trabalhados em um livro didático de Sociologia, verificando que essa mesma lógica heterônoma também é vinculada a outros aspectos, como a pluralidade de métodos da Ciência Política, em outros níveis de ensino e os processos mais amplos de formação de licenciados e de institucionalização dessa área.

Resumo: Problematiza-se o ensino de ciências sociais no ensino médio integrado ao profissional no Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) na perspectiva dos docentes responsáveis por essa área, a qual se faz representada pela disciplina de sociologia. O objetivo é saber quais as suas correlações com dimensões mais amplas do trabalho docente no IFSC. Para isso, os professores responderam um questionário sobre o ensino de sociologia, onde mencionaram obstáculos presentes no cotidiano, os quais se expandem para além das salas de aulas e abarcam questões que envolvem servidores técnicos, gestores e demais docentes., dentre outros estudiosos que transitam por pela esfera do trabalho e educação. Dados preliminares indicam que a sociologia no IFSC tem se configurado em meio a contrassensos quanto aos conteúdos ministrados, metodologias, além do escasso reconhecimento e legitimidade da disciplina por alguns gestores e professores.

Resumo: Neste artigo são analisados  e discutidos conteúdos  abordados  no  âmbito  do  ensino de Sociologia no  contexto em  uma escola  normalista rural  da  década  de  1930. Tal  discussão  corrobora  no sentido  de desvendar aspectos e  disputas  ideológicas que  envolveram  o  ensino  de  Sociologia  nesse período de inclusão obrigatória no ensino brasileiro. Para tal empreitada adotamos a análise documental, mais  especificadamente  de  provas  escolares  aplicadas  em 10  de  agosto  de 1935  na  Escola  Normal Municipal de Alegre, que localizava-se no interior do Espírito Santo. Identificamos que há, no ensino de Sociologia, elementos  que  indicam que nesse  período  sua  prática  esteve marcada  pela  presença  de fundamentos  religiosos  e que a “Sociologia pré-acadêmica” convergia-se no ensino de uma “Sociologia pré-científica” ou “Cristã”.

Resumo: Esse  texto  tem  como  objetivo  apresentar  os  artigos  da  primeira  parte  do  Dossiê  Ensino  de  Ciências  Sociais,  número  13,  que  trazem  contribuições  para  o  ensino  e  a  pesquisa  das  ciências  sociais. Refere-se, de maneira introdutória, a respeito do movimento dinâmico e acelerado das transformações na sociedade contemporânea, que vem exigindo reflexões e intervenções sistemáticas e coletivas, dos e nos  contextos socioculturais e políticos, nos quais se insere o processo educacional. Apresentam-se os artigos com  suas  contribuições significativas  que,  a  partir  das  ciências  sociais  e  para  as  ciências sociais, problematizam  e  propõem  questões  fundamentais  sobre  os  limites  e  possibilidades  do  ensino  e  da pesquisa nas Ciências Sociais

Resumo: Enquanto se prolifera a literatura que trata dos aspectos formais da democracia política, buscamos neste trabalho compreender um tema negligenciado do ponto de vista teórico: a democracia econômica. Vinculada ao desenvolvimento do capitalismo, essa reivindicação perpassa duzentos anos de história das ideias e é um tema importante de aprofundamento para as teorias políticas contemporâneas. Por meio de levantamento bibliográfico, trazemos uma reflexão sobre os principais temas e autores que lidaram com a democracia no âmbito econômico, finalizando com algumas indicações sobre as mutações que a ideia sofreu ao longo do tempo.
Palavras-chave: Democracia. Economia. Pensamento político. Capitalismo. Trabalho.

Oliveira Vianna, considerou determinadas características estruturais inerentes à formação de nosso povo e de nossas organizações/instituições. Populações Meridionais do Brasil (1922) constrói uma interpretação sobre o Brasil que, determinou o modo como o pensador encarou algumas saídas políticas necessárias ao país. Interessantemente, notamos como, para pensar a formação nacional e a construção de soluções mais adequadas ao Brasil, edificando, em seu pensamento, uma espécie de Sociologia Política, Vianna angariou uma gama significativa de ideias durkheimianas. Apresentaremos a interpretação vianniana sobre o Brasil; evidenciaremos como determinados conceitos durkheimianos são articulados pelo intelectual no momento em que ele constrói um diagnóstico e um prognóstico para a nação; e, por fim, exporemos como essas dimensões do pensamento do autor são relevantes para apreendermos a constituição de uma Sociologia Política Brasileira que se enraizou de diferentes maneiras em nosso Pensamento Social e Político.
Palavras-chave: Oliveira Vianna. Émile Durkheim. Formação do Brasil. Instituições Políticas Brasileiras. Sociologia Política no Brasil.

Trata-se de entrevista de Célio Viana-liderança dos trabalhadores no serviço de limpeza urbana (garis) da cidade do Rio de Janeiro-concedida ao pesquisador e professor do Colégio Pedro II, Selmo Nascimento da Silva. Célio despontou como uma importante liderança sindical durante a greve dos garis de fevereiro de 2014. Nesta entrevista, revela sua experiência e dos demais companheiros na organização da Comissão de Greve, responsável pela direção política do movimento paredista de 2014.
Palavras-chaves: Sociologia do Trabalho. Proletariado. Limpeza Urbana. Greves. Autonomia.

Piotr Kropotkin, nascido na segunda metade do século XIX, é um dos expoentes da teoria anarco-comunista. O objetivo deste paper é resgatar a história intelectual e perceber a importância e o alcance do pensamento do autor, preenchendo assim uma lacuna no mundo acadêmico que negligenciou as teses de autores anarquistas.
Palavras-chave: Kropotkin; Anarquismo; Teoria Política; Pensamento Revolucionário; História Intelectual.

A luta dos trabalhadores brasileiros pela redução da jornada de trabalho e suas contradições na atualidade Resumo: No capitalismo, o controle do tempo de trabalho é um campo fundamental da luta de classes. O Brasil se enquadra dentro do sistema capitalista em uma situação de dependência, se caracterizando como um país semiperiférico, portanto, o caráter do Estado e da burguesia brasileira assim como a luta pela redução da jornada de trabalho assumem feições particulares. Hoje está em tramitação a PEC 231/95, emenda constitucional que visa à redução da jornada de 44h semanais para 40h semanais. Apesar disso, o movimento sindical encontra-se atualmente atrelado ao atual governo central do país e não demonstra uma política ofensiva para a aprovação da redução da jornada de trabalho. Esta pesquisa busca realizar uma comparação histórica dos movimentos que foram responsáveis pela aprovação da redução da jornada de trabalho tanto em 1930 como 1988 com a atualidade, trazendo para o debate entrevistas a parlamentares e pesquisadores a favor da redução da jornada.
Palavras-chave: Jornada de trabalho. PEC 231/95. Dependência. Sindicalismo. Anarquismo.

Neste trabalho procuro analisar o pensamento de Pierre-Joseph Proudhon, como um dos momentos marcantes na evolução do conceito de utopia. Dentro de uma longa tradição que podemos identificar como originária na República de Platão, mas claramente definível como conceito a partir da Utopia de Thomas More, as ideias de Proudhon e dos socialistas do século XIX marcam um momento de ruptura, pois a utopia literária se transforma definitivamente em ciência social, com uma profunda análise dos campos político e econômico. A partir de uma análise daquilo que Proudhon chama de método cientifico, pretendo mostrar como ele pretende decompor o sistema abstrato de poderes que predominam na sociedade do seu tempo e como este método pode contribuir para nossa atual forma de trabalhar com os estudos sociais, políticos e econômicos, o que nos ajuda a resgatar um sentido amplo para o conceito de utopia.
Palavras-chave: Proudhon. Utopia. Ciência Social. Razão Coletiva. Justiça.

A emergência dos Black Blocs no contexto das jornadas de junho de 2013 no Brasil: da tática de resistência ao movimento social Resumo: O presente artigo propõe-se a debater o ciclo de protestos e confrontos ocorridos a partir do mês de junho de 2013, em diversas cidades no Brasil, naquilo que ficou conhecido como as Jornadas de Junho, destacando a emergência dos black blocs enquanto tática de resistência e luta. Nesse sentido, busca discutir a atuação deste quase grupo na sua relação com os movimentos sociais e novas possibilidades de organização social e política, apontando para a necessidade da construção de novas teorias dos movimentos sociais capazes de abarcar novas situações históricas e fenômenos alicerçados sobre bases conjunturais diversas.
Palavras-chave: Jornadas de Junho. Black Blocs. Quase grupos. Teoria dos movimentos sociais. Conflito.

A política nas mídias sociais e as tarefas da esquerda: a revolução se faz no presente The politics on social media and the tasks of the left: the revolution is made in the present Resumo: Em consonância com as novas configurações na estrutura do mundo do trabalho e das sociabilidades, abertas pelas transformações no modo de produção capitalista, e como parte desse processo, os meios de " autocomunicação de massas " , como Facebook, Twitter e Youtube, instauraram importantes transformações nas dinâmicas de operação da esfera pública. A linearidade cognitiva, discursiva e ideológica do século XX é posta em xeque e impõe-se aos movimentos de contestação a necessidade de novas formas de fazer política e disputar a sociedade. O presente artigo analisa tais elementos, bem como eventuais respostas para os dilemas organizativos por esta nova realidade postos, a partir da discussão a respeito do papel das mídias sociais nas manifestações de junho de 2013 no Brasil.
Palavras-chave: Mídias sociais. Cidadania digital. Autocomunicação de massas. Movimentos sociais. Mobilização política.

Resumo: Pretende-se no referido trabalho, analisar a política de expansão realizada pelo Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI), bem como sua nova configuração no plano da política de Educação Superior brasileira. Destarte, buscamos verificar os novos traços do Decreto presidencial nº 6.096/07 que estão presentes no novo Plano Nacional de Educação (2014-2024). Trata-se de uma pesquisa de cunho bibliográfico, calcando-se em uma abordagem qualitativa, buscando dessa forma, examinar o processo de transformação do REUNI em uma política de Estado. Com a nova configuração da educação superior, é possível encontrar novamente a proposta do REUNI, todavia, agora com alcance maior, indo na contramão dos trabalhadores e dos estudantes, bem como a estrutura universitária.
Palavras-chave: Política de Estado. Política de governo. Educação superior. PNE (2014-2024). REUNI

Resumo: Trata-se de apresentação de discussão bibliográfica acerca do Levante popular brasileiro ocorrido em junho de 2013. Objetivamos apontar as diferentes perspectivas da Revolta realizadas por teóricos de matrizes distintas. A pesquisa ampara-se em nossa observação participante do processo, particularmente na cidade do Rio de Janeiro. Percebemos o perfeito casamento da filiação ideológica do analista perscrutado com uma visão particular sobre a revolta popular. Nosso artigo traz uma interpretação libertária do levante de junho muito marginalizada nos meios acadêmicos, não obstante, muito comum nos meios mais combativos. A pesquisa busca sobretudo garantir a memória do maior Levante popular da história brasileira.
Palavras-chave: Teoria Política. Memória histórica. Revolta popular. Junho de 2013. Perspectiva anarquista.

Resumo: Nas décadas de 1940 e 50 diversas lutas camponesas tiveram como um de seus fatores de explosão as políticas de colonização agrícola do governo federal, nas chamadas " frentes de expansão ". Dessa política em Goiás emerge o conflito agrário em Trombas e Formoso. O conflito de Trombas e Formoso durará uma década, formando uma experiência de autogoverno dos camponeses mas será reprimido duramente pela ditadura. A história do movimento dos trabalhadores rurais de forma geral, está marcada pela sua relação com a ditadura. O objetivo geral é compreender a dimensão socioterritorial do conflito em Trombas e Formoso em meados o século XX, mais especificamente nas décadas de 1950-1960. Esse estudo foi desenvolvido por meio de revisão bibliográfica que buscou a todo o momento responder e, principalmente, problematizar a ação territorial camponesa.
Palavras chave: Luta camponesa. Trombas e Formoso. História do Brasil. Anarquismo. Luta armada.

Resumo: Analiso as formas de resistência dos trabalhadores da educação às mudanças nas relações de poder, configuradas por uma política de Estado, em curso desde 2011. Os diversos conflitos entre os trabalhadores da educação e a cúpula da Secretaria de Educação do Estado do Rio de Janeiro (SEEDUC-RJ) ultrapassam os limites da escola, assumindo outras arenas políticas e mobilizando diferentes agentes sociais. Em parte, as clivagens são geradas por uma luta pela significação do papel da educação. Por outro lado, pela intensificação do controle sobre os agentes, em interação no espaço da escola, através da burocracia e da norma. Este tipo de dominação burocrático legal se articula com formas capilares de poder, exercidas através da desqualificação social e da ameaça. O exercício da dominação no espaço escolar se vincula à dominação vertical, derivada do conflito de classe, expresso na luta pelos recursos públicos e contra a exploração e precarização do trabalho.
Palavras-chave: Política Educacional. Trabalho docente. Dominação. Poder. Resistência.

Resumo: O presente artigo tem o objetivo debater os fundamentos da teoria anarquista de Mikhail Bakunin, analisando o contexto de seu desenvolvimento, ou seja, o contexto da luta de classes na Europa no período do ciclo revolucionário que tem seu início no ano de 1848, e que assume o caráter organizativo do internacionalismo dos trabalhadores, culminando no novo ciclo insurrecional iniciado pela Comuna de Paris (1871). Essa contextualização visa superar as definições arbitrárias e a-históricas sobre a noção de anarquismo e da própria obra de Bakunin e, ao mesmo tempo, recuperar sua historicidade. Assim, sua teoria, sua perspectiva materialista, sua dialética, sua concepção revolucionária de anarquia social tornam-se de fato inteligíveis. Os conceitos da teoria bakuninista aqui destacados são de anarquia social e de trabalho insurgente.
Palavras-chaves: Bakunin. Anarquismo. Dialética serial. Insurgência. Revolução social.

Resumo: O objetivo do presente artigo é apresentar uma reflexão sobre a importância de Proudhon e do proudhonismo para a formação histórica do anarquismo e do sindicalismo. Iremos mostrar que essa contribuição se deu especialmente pela formação de uma teoria da libertação da classe por si, que compreende o associacionismo, o federalismo e o socialismo como mutualismo.
Palavras-chave: Anarquismo; Sindicalismo; Proudhonismo; Movimento Operário; Ação Direta.

Baseado na contribuição teórica de Marx, particularmente em O Capital, o texto discute o significado das três categorias fundantes de trabalho  trabalho concreto, trabalho abstrato e trabalho produtivo , bem como a relação de contradição que ocorre entre elas, e busca demonstrar que, se o trabalho, numa forma social genérica, é o elemento determinante na constituição do próprio homem, no capitalismo a construção do ser humano, por intermédio do trabalho, se dá pela sua destruição, sua emancipação se efetiva pela sua degradação, a afirmação de sua condição de sujeito se realiza pela negação desta mesma condição, sua hominização ocorre pela produção de sua reificação. No limite, tratase
da constituição do fetiche do capital  o capital que se hominiza reificando as relações sociais e o ser social.

Palavras-chave: trabalho, capital, capitalismo, fetiche do capital, contradição

O presente texto busca recuperar os nexos causais e as condições históricas que desencadearam o aparecimento do neoliberalismo, ordem social por meio da qual os capitalistas empreenderam a recuperação da hegemonia econômica, social, política e cultural nas sociedades de capitalismo avançado e a neocolonização das nações periféricas. Impossibilitado de enfrentar as raízes de suas inexoráveis crises, o sistema sociometabólico do capital opta, após a Segunda Grande Guerra, pela estratégia da "fuga para frente", de modo a dar sobrevida a suas cíclicas fases de expansão da acumulação de capital. Faz isso deslocando espacial e temporalmente aquelas contradições, consubstanciando um padrão de acumulação que ficou conhecido como fordismo, cujo esgotamento, a partir de meados da década de 1960, passa a comprometer seriamente a acumulação de capital nos países de capitalismo avançado, deflagrando uma crise cuja natureza estrutural, inédita, ameaça a própria existência do sistema.

Palavras-chave: Capitalismo. Fordismo. Keynesianismo. Neoliberalismo. Crise estrutural do capital.

Na esteira das transformações que marcaram o mundo do trabalho a partir da reestruturação produtiva ocorrida no final do século XX, as cooperativas de trabalho se constituíram no Brasil como uma forma de organização dos trabalhadores. Todavia, houve também a proliferação de cooperativas fraudulentas, como forma de precarização das relações de trabalho e desoneração do capital. A criação de um marco jurídico próprio para regulamentação das cooperativas de trabalho foi proposta como solução para as fraudes e a garantia de direitos sociais aos trabalhadores cooperados. Todavia, a análise da Lei Federal nº 12.690/2012 denota alguns limites dessa proposta, bem como os impactos para os empreendimentos solidários autênticos. Nesse sentido, inclusive, analisa-se a posição do Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis sobre a referida lei.

Palavras-chave: cooperativas de trabalho, precarização, catadores de materiais recicláveis, reestruturação produtiva, Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis.

O trabalho em questão discute o papel da propriedade privada na construção do espaço urbano. Para tanto parte da concepção da cidade como expressão geográfica das relações sociais, políticas e econômicas que nela se realizam, a partir da construção teórica de urbanistas e da análise do instituto propriedade pela teoria crítica do direito. Com base nisso, é discutido o papel do direito na geração de
valor da terra no espaço urbano e suas consequências dentro desse espaço, tais como a segregação sócioespacial e a configuração daquilo que Raquel Ronik chamou de urbanismo de risco. A pesquisa leva
em consideração as especificidades da urbanização na periferia do sistema mundo, dentro do contexto de integração das cidades no mercado global – adaptação das cidades para a atração de investimentos estrangeiros, planejamentos urbanos pautados na lógica empresarial, etc. – a partir do conceito de cidade mercadoria formulado por estudiosos da cidade.

Palavras-chave: Propriedade privada. Cidade. Urbanismo periférico. Urbanismo de risco. Teoria crítica do direito.

Neste trabalho, pretende-se realizar uma reflexão acerca da ineficácia do ordenamento jurídico brasileiro, no que diz respeito à garantia do direito à cidade. Para tanto, compara-se o conceito de direito à cidade, pensado por Henri Lefebvre, com o direito a cidades sustentáveis, previsto na Lei nº 10.257/01. Contrapondo os conceitos, pode-se verificar a essência e falhas de cada um, sendo possível, também, repensar os reais objetivos da política urbana brasileira, com base na resolução de problemas mais complexos que aqueles abarcados pela legislação vigente.

Palavras-chave: Capitalismo. Direito à cidade. Direito a cidades sustentáveis. Estatuto da Cidade. Neoliberalismo.

As querelas jurídicas presentes remetem, ainda que caladamente, aos grandes embates jurídicos do passado. É com essa razão orientadora que esse trabalho delineia-se como uma retomada do notório debate entre dois dos maiores juristas do século XX, Hans Kelsen e Evgeni Pachukanis. Apresenta-se a crítica de Pachukanis ao normativismo de Kelsen, promovendo o constante cotejo das duas obras mestras nesse debate: a Teoria Pura do Direito, de Kelsen, e a Teoria geral do direito e marxismo, de Pachukanis. Por fim, ousamos alguns apontamentos opinativos no interior desse complexo debate, equacionando a dicotomia entre norma jurídica e relação jurídica, bem como inserindo algumas circunstâncias problemáticas no plano epistemológico de Kelsen, de separação total entre ser e dever ser.

Palavras-chave: Hans Kelsen. Evgeni Pachukanis. Norma jurídica. Relação jurídica. Positivismo

O presente artigo se dedica a formular uma compreensão da atual conjuntura da educação jurídica na realidade brasileira e sua reconfiguração na formação de uma respectiva força de trabalho e conformação da hegemonia, relacionando tal análise ao modelo de educação superior no Brasil e os imperativos do capital e do mercado do ensino do Direito. Situada a conjuntura, apresenta-se uma caracterização da crítica do ensino do Direito, e os fatores que trazem consigo bloqueios a possíveis intervenções concretas nestes âmbitos que sejam vinculadas organicamente à classe trabalhadora e movimentos sociais no Brasil; fatores aqueles que vêm no esteio da ideologia do fim da história, do giro pós-moderno das ciências sociais e do descenso da luta de classes. Coloca-se fundamentalmente a necessidade de retomar a contundência da crítica acompanhada da superação da mera negação estéril da educação jurídica, afirmando-se a possibilidade de e alguns elementos para uma ação docente orgânica contra-ideológica.

Palavras-Chave: Educação jurídica. Educação superior. Ação docente. Crítica. Ideologia.

O presente trabalho tem como objetivo apresentar uma explicação teórica para o fenômeno produtivo/comercial denominado Feira da Sulanca situado no Agreste de Pernambuco o qual começou a ser configurado nas décadas de 1950 e 1960. Para tal esforço lançamos mão das Teorias do desenvolvimento, dos enfoques na dependência e da marginalidade e da bibliografia especializada na informalidade. Temos como hipótese que o fenômeno sulanca se configurou a partir de uma massa marginal formada durante o segundo momento do capitalismo dependente, no período do fordismo periférico, sob forte relação com as práticas das feiras livres do Agreste pernambucano.

Palavras-chave: Desenvolvimento. Dependência. Marginalidade. Informalidade. Sulanca.

As principais tradições teóricas em relações internacionais apresentam precipuamente grande poder explicativo sobre assuntos relacionados a segurança, particularmente em relação ao papel do Estado e ao comportamento estatal adequado para garantir a sobrevivência contra agressões externas. Com as transformações ocorridas no capitalismo mundial a partir dos anos 1970, que foram apoiadas pelos avanços nas tecnologias da informação e comunicação e pela intensificação do fluxo de transporte internacional e que conduziram à participação de uma maior variedade de atores na arena internacional e à interdependência entre estados, percebeu-se a necessidade da adoção de uma temática expandida na análise das relações internacionais. Com base neste cenário, o presente artigo procurará apresentar a maneira pela qual cada uma das grandes tradições teóricas em Relações Internacionais, o Realismo e o Liberalismo, pode explicar a política de apoio estatal à internacionalização de empresas, explicitando suas divergências e suas dificuldades na explicação desta política.

Palavras-chave: Teoria das relações internacionais. Realismo. Liberalismo. Internacionalização de empresas. Empresas multinacionais.

Nas primeiras décadas do século passado, Portugal viveu períodos conturbados com a instauração da República e um proletariado, que apesar de essencialmente rural, descobria caminhos para a organização de classe ao mesmo tempo em que sonhava com uma sociedade mais justa. Anarquistas e sindicalistas, a sua influência perdurou e permite ainda olhar para esses momentos como fundadores de muitas das práticas emancipadoras que sobreviveram ao século XX e sobrevivem ainda. António Gonçalves Correia foi protagonista desse tempo e dessas lutas. A sua vida cruza-se com a história do movimento operário português. Na sua radicalidade libertária tenta uma vida comunitária e a comuna que fundou no Alentejo, teve um papel preponderante na resistência dos trabalhadores rurais durante a greve geral de novembro de 1918. A educação operária, os princípios da solidariedade e da igualdade, a auto-organização dos trabalhadores foram elementos fundamentais do seu pensamento e percurso.

Palavras-chave: Portugal. Primeira República. Anarco-sindicalismo. Comunitarismo. Utopia.

O Estado brasileiro incentiva a atividade mineradora como uma das principais atividades econômicas do país. Torna-se, portanto, relevante aprofundar os estudos acerca da mineração enquanto atividade econômica supostamente propulsora de desenvolvimento regional e nacional. A partir da análise do Projeto Minas-Rio, que envolve a extração de minério no município mineiro de Conceição do Mato Dentro, e construção de mineroduto até o Porto do Açu em São João da Barra/RJ, verifica-se a repetição de um modelo econômico que na prática traz mais atraso que de fato, desenvolvimento. Necessário, também, o estudo da forma de atuação do Estado frente aos conflitos gerados pela execução da referida atividade. Observa-se que este ainda não chamou para si as tarefas que lhe são inerentes, no tocante à fiscalização e controle do exercício da atividade, apurando irregularidades das empresas mineradoras e punindo-as corretamente. O que se percebe são os interesses dos grupos econômicos prevalecendo sobre os direitos individuais e coletivos da população, motivo pelo qual relevante é o presente estudo.
Palavras chave: Mineração. Desenvolvimento. Conflitos. Interesses. Direitos.

O artigo propõe uma análise dos processos constituintes promovidos pelos povos boliviano e equatoriano na última década. Em busca disso, serão abordadas as particularidades desses processos sob o prisma das Teorias Críticas, a partir dos elementos trazidos pelo marxismo de Mariátegui, o ecossocialismo de Michel Löwy e o descolonialismo de Enrique Dussel, no escopo de contribuir na construção de Ecossocialismo Indoamericano plasmado numa Epistemologia do Sul, que fortaleça reflexões comprometidas com as transformações sociopolíticas da América Latina, especialmente, aquelas vinculadas à perspectiva dos movimentos indígenas e camponeses. Resumidamente, pode-se afirmar que da análise desses processos constituintes emerge a possibilidade de uma transformação significativa da tradição jurídico-política moderna, sobretudo, no que se refere à participação dos povos indígenas e à influência marcante das suas perspectivas contra-hegemônicas na elaboração dos respectivos textos constitucionais, especialmente, no tocante à proteção dada aos bens comuns da humanidade e ao reconhecimento e defesa dos seus territórios. Palavras-chave: América Latina. Processos constituintes. Bolívia. Equador. Ecossocialismo.

O novo constitucionalismo latino-americano apresenta um cenário de forte questionamento das instituições tradicionais da política, da economia e do Direito, visto que já proporcionou refundações constitucionais (Equador-2008 e Bolívia – 2009). O artigo objetiva reunir elementos para apresentar possíveis respostas às seguintes perguntas: (i) há um processo emancipatório em curso no novo constitucionalismo latino-americano?; (ii) quais subjetividades coletivas preponderam nesse contexto? Adotando-se como referencial teórico-metodológico a dialética materialista, verifica-se que o desenvolvimento do capitalismo nos séculos XX e XXI, especialmente nos países latino-americanos, parece ter reconfigurado o eixo emancipatório da questão do trabalho, modelando subjetividades não necessariamente vinculadas ao labor. Portanto, a compreensão do processo de transformação que está em curso na América Latina deve ser precedida de um exame dos seus sujeitos e das suas plataformas, instigando em que medida corroboram à emancipação humana nos termos formulados pelos fundadores da filosofia da práxis.
Palavras-chave: Emancipação. Sujeitos coletivos. Constitucionalismo latino-americano. Indígena. Proletário.

Reconhecendo a importância do direito na história enquanto um fenômeno complexo envolvendo lutas sociais pelas mais diversas demandas, faz-se necessário seu pensar crítico, de modo que o jurista seja capaz de situar suas práticas dentro do momento histórico no qual está inserido. Nesse desiderato, tem papel fundamental o ensino superior, pois a universidade democrática é o lugar que se propõe a buscar o diálogo e a construção de um conhecimento crítico. Para tanto, intentou o presente trabalho, a partir de aportes teóricos alternativos ao dominante, analisar os planos pedagógicos de quatro faculdades de direito de instituições públicas do Rio Grande do Sul, revelando que a disciplina de direitos humanos não é unanimidade nem mesmo entre elas. Ademais, embora os cursos pretendam um egresso de pensamento autônomo, não raras vezes acabam institucionalizando conteúdos ainda ligados a uma concepção formalista do fenômeno jurídico.

Palavras-Chave: direitos humanos. Direito crítico. Planos pedagógicos. Ensino superior. Emancipação social.

A partir da exposição dos principais elementos da metamorfose do Partido dos Trabalhadores no Brasil, em paralelo com as principais explicações clássicas sobre a metamorfose dos partidos com origem na classe trabalhadora, buscou-se introduzir o debate realizado por representantes políticos e teóricos da esquerda brasileira acerca desta metamorfose. Derivou-se daí um recorte, entre nomes representativos da " esquerda petista " e nomes de " oposição de esquerda ao PT ". Considerou-se neste desenvolvimento uma confluência analítica de explicações estruturais das causas da metamorfose do PT, com a diferença significativa sobre quais barreiras estruturais estavam a serem enfrentadas, se de uma aristocracia do trabalho ou das condições de vida miseráveis da maioria da população, bem como problemas de ordem estratégica (programa política) e ação política.
Palavras-chave: socialismo, partidos políticos, classe trabalhadora, PT, esquerda brasileira.

O objetivo do presente artigo é a caracterização da Escola Militar como instituição escolar sui generis e apresentar apontamentos teóricos e metodológicos para seu estudo. Partiremos de pressupostos da epistemologia marxista para analisarmos contribuições de outras correntes. Tomar-se-á como objeto a Escola Militar do Realengo e alguns pressupostos teóricos e metodológicos do marxismo, em especial as premissas elencadas por Buffa e Nosella (2009) para o estudo de instituições escolares.
Palavras-chave: Educação. História da Educação. Educação Militar. Instituições Escolares. Epistemologia.

O presente artigo, embasado num referencial teórico sobre as relações entre educação profissional, trabalho e capital (dentro do contexto da Educação Profissional e Tecnológica no Brasil (EPT), os reais interesses da implantação da Rede e-Tec Brasil. Ancorados também por documentos e dados oficiais como os censos (INEP), decretos e leis que regulamentam a EaD e a Rede e-Tec), é demonstrado aqui que a Rede e-Tec avança de forma incisiva na consolidação dos ideais neoliberais dentro da EPT, no Brasil, haja vista a permanência da dualidade estrutural entre o técnico e o humano, e a forte presença de empresas privadas atuando de diversas formas dentro do ensino público. Palavras-chave: Educação Profissional. Educação a Distância. Neoliberalismo. Rede e-Tec.

Palavras-chave: Educação Profissional. Educação a Distância. Neoliberalismo. Rede e-Tec

O presente artigo discute, por meio de elementos teóricos e históricos, a relação do anarquismo com poder, classe e transformação social. Partindo de uma definição do anarquismo, sustenta que relacionar anarquismo e poder exige superar uma problemática semântica, e propõe conceituar o poder em termos de relação entre forças sociais assimétricas. Sustenta ainda que os anarquistas têm uma concepção e um projeto geral de poder que subsidia sua concepção de classe, estabelecida por meio de um tipo de poder (a dominação), e constitui as bases de sua noção de transformação social, que se caracteriza por: sua crença na capacidade de realização dos sujeitos que constituem parte das distintas classes dominadas, seu investimento na transformação dessa capacidade em força social, seu intento para que esta força aumente permanentemente, sua defesa de um processo revolucionário que permita superar as forças inimigas e substituir o poder dominador da sociedade por um poder autogestionário.

Palavras chave: Anarquismo. Poder. Dominação. Classes sociais. Transformação social.

Discute-se neste artigo a concepção de partido defendida por Florestan Fernandes, principalmente na década de 1980. Na primeira parte expõe-se a teoria da revolução defendida pelo sociólogo e sua estratégia de socialismo. Numa segunda parte explora-se a tese de movimento socialista defendida por Florestan Fernandes no contexto de rearticulação da esquerda, no final da década de 1970. Na segunda parte são abordadas as teses defendidas pelo sociólogo acerca do Partido dos Trabalhadores (PT), principalmente as suas contribuições apresentadas no primeiro congresso do partido, em 1992.
Palavras-chave: Florestan Fernandes. Marxismo. Partido político. Socialismo. Revolução burguesa.

O presente artigo pretende abordar a dinâmica da lumpemproletarização na Argentina, sua relação com o desencadeamento de diversas lutas, o surgimento de vários movimentos e práticas de resistências sociais (movimentos de trabalhadores desempregados, assembleias populares, autogestão nos bairros, realização de bloqueios de ruas, estradas e pontes etc.) e a ampla participação da juventude nessas ações. Para isso, analisaremos o engendramento de um novo padrão de acumulação, expresso em um novo regime de acumulação (acumulação flexível para Harvey, 2008 e acumulação integral para Viana, 2009), algumas de suas principais formas e determinações, assim como, a intensa lumpemproletarização da juventude e o caráter contestador de suas lutas sociais na Grande Buenos Aires (GBA), entre os anos de 1995-2002.
Palavras-chave: Acumulação integral. Lumpemproletarização. Movimento Piqueteiro. Contestação social. Juventude.

O presente texto tem como propósito apresentar a peculiaridade do trabalho produtivo e sua distinção em relação ao trabalho improdutivo, conforme abordado no capítulo IV das Teorias da mais-valia (Livro IV de O capital). Nos manuscritos de 1861-1863, Marx destaca o mérito de Adam Smith tanto perante as posições fisiocratas e mercantilistas acerca da natureza do trabalho produtivo, quanto perante a plêiade de pensadores de menor importância da economia política que, posteriormente, tentaram erigir o trabalho improdutivo à condição de trabalho produtivo. O elogio marxiano ao autor de A riqueza das nações não deve ser confundido com alguma afirmação de unidade absoluta acerca de suas considerações sobre a natureza do trabalho. No decorrer deste artigo, buscar-se-á destacar os aspectos distintivos dos referidos autores acerca da peculiaridade do trabalho produtivo e do trabalho improdutivo e a matriz fundamental da crítica marxiana à economia política.
Palavras-chave: Trabalho produtivo. Trabalho improdutivo. Adam Smith. Karl Marx. Mais-valia.

Nosso propósito nesse artigo é refletir sobre o que consideramos ser a primeira fase do processo de recepção da Teoria Crítica da Escola de Frankfurt no Brasil com ênfase na produção de alguns intelectuais brasileiros que foram pioneiros nesse processo, não apenas como tradutores e divulgadores do pensamento frankfurtiano, mas também como intérpretes da realidade nacional. Em um período histórico conturbado, marcado pela repressão do regime militar, intelectuais como José G. Merquior, Roberto Schwarz, Gabriel Cohn e Flávio Kothe, em diferenciadas nuanças teóricas, principiaram a recepção da teoria crítica no Brasil, sua imersão nas Ciências Sociais do país e com repercussões quanto à própria forma de compreensão da sociedade brasileira.
Palavras-chave: Teoria social. Teoria crítica. Recepção. Intelectuais Brasileiros. Cultura.

O artigo apresenta análises sobre os desafios postos para os Estados-Nação Latino Americanos (notadamente o Brasil), mais precisamente para o campo da Segurança Pública, no sentido do enfrentamento diante das diversas formas de violência presentes no tecido social. O que, em tese, apresentaria dificuldades para a implantação de modelos formativos de policiais e para a conformação de padrões sociais efetivamente embasados nos preceitos democráticos.

Palavras-chave: Controle Social. Estados-Nação. Poder disciplinar. Formação policial. Violências

En este artículo se analiza el proceso de transformación llevado a cabo por las mariscadoras a pie gallegas entre 1995 y 2002. El marisqueo a pie es una actividad tradicionalmente desarrollada por mujeres. La
tesis fundamental que se defiende es que la organización de las mariscadoras fue decisiva en este proceso. La organización de las mujeres ha sido fundamental para transformar una actividad informal en una profesión regulada, con reconocimiento y protección. Estas mujeres, al organizarse, introdujeron modificaciones respecto al medio ambiente, las instituciones y sus comunidades. Ellas gestionaron los recursos naturales, desarrollaron el cultivo y ocuparon posiciones de responsabilidad dentro de las cofradías de pescadores.

Palabras clave: Marisqueo. Organización de las mariscadoras. Transformación social. Empoderamiento de mujeres.

Expansão capitalista e transnacionalização do capital: o poder global das corporações empresariais e a especificidade do caso brasileiro recente Capitalist expansion and transnationalization of capital: the global power of business corporations and specificity of the recent Brazilian case Resumo: No bojo das recentes dimensões da reestruturação produtiva do capital e da reengenharia empresarial corporativa, as corporações capitalistas brasileiras parecem ganhar visibilidade no campo econômico latino-americano. O presente artigo procura investigar o campo das corporações transnacionais brasileiras inseridas numa lógica subordinada, de concentração e centralização internacional burguesa.
Palavras-chave: Imperialismo. Empresas transnacionais. Burguesia. Hegemonia.

Este artigo examina alguns aspectos da relação entre Estado e movimentos sociais urbanos. O enfoque consiste na relação do Movimento dos Conselhos Populares (MCP) com a administração de Fortaleza, governada por Luizianne Lins (PT). A peculiaridade existente na relação é o fato do movimento surgido no bojo da campanha de Luizianne e que, em tese, garantiria a sustentação do " governo popular " , passou a sofrer um esvaziamento por parte da administração municipal, inclusive através de práticas tradicionais na política. A experiência é emblemática por demonstrar a manifestação de sujeitos antagônicos diante das contradições econômicas materializadas na dinâmica da expansão urbana e o processo de " transformismo " nas relações sociais travadas pelo poder dominante em relação aos sujeitos antagônicos.
Palavras-chave: Movimentos sociais. Estado. Política. Classes sociais. Transformismo

Através de trabalho de campo na Bolívia e revisão bibliográfica, o presente artigo comenta os acontecimentos conjunturais e históricos essenciais para a compreensão da Comuna Altenha em outubro de 2003 em El Alto, organização territorial autogestiva que ocupou a cidade e combateu as Forças Armadas bolivianas durante duas semanas em defesa do gás natural e pela renúncia do então presidente Gonzalo Sánchez de Lozada. O trabalho também apresenta o debate atual sobre o proletariado boliviano pós-ajuste estrutural, assim como considerações acerca da configuração de classes refletida na luta entre trabalhadores subsumidos formal e realmente ao capital contra transnacionais dos hidrocarbonetos em 2003. Por fim, se discute os limites organizativos da experiência de luta em questão.
Palavras-chave: Comuna Altenha. El Alto. Sociabilidade Andina. História da Bolívia. Reestruturação Produtiva

O artigo aborda o processo da chamada Comuna de Oaxaca, com destaque às bases organizativas que antecederam e se desenvolveram durante a revolta de 2006. Privilegiando os depoimentos de observadores e participantes, mas cotejando-os com as críticas teóricas e políticas, a análise concebe a experiência como um movimento propositivo que foi capaz de sintetizar na formação da Assembléia Popular dos Povos de Oaxaca as diferentes tradições de luta e resistência locais, através da prática militante cotidiana dos professores ao exercitarem a auto-organização social a partir dos problemas concretos da população do estado.
Palavras-chave: México. Comuna de Oaxaca. Movimentos sociais. Autogestão. Relações de solidariedade.

A Comuna de Paris foi uma revolução proletária inacabada que teve como grande significado político a manifestação de uma política proletária. Essa política proletária ficou manifesta na essência autogestionária da mesma. A negação proletária das instituições burguesas conviveu com o esboço de afirmação proletária da autogestão social. Assim, é fundamental perceber as ações efetivadas pelos proletários de Paris e a reação burguesa, nas quais se colocam frente a frente duas formas de efetivar a luta política de classe. A luta proletária saiu derrotada, mas deixou germinar a percepção do seu significado político, cujo reconhecimento também depende da luta de classes. O que está em jogo na revolução proletária são duas concepções e práticas políticas radicalmente diferentes e antagônicas.
Palavras-chave: Comuna de Paris. Política Proletária. Autogestão Social. Marxismo. Revolução Proletária.

A revolução portuguesa começou em 25 de Abril de 1974 na sequência de um golpe militar dirigido contra o regime salazar-marcelista e a sua guerra colonial e só foi derrotada 19 meses depois, de novo por um golpe militar, em 25 de Novembro de 1975. Foi durante a revolução portuguesa que os principais sectores da economia – bancos, seguradoras, energia – foram nacionalizados. Neste artigo vamos debruçar-nos sobre a história destas nacionalizações, a relação do Partido Comunista Português com elas e sobretudo perceber se elas significaram o controlo operário sobre a produção e/ou serviram para reforçar a confiança e organização dos trabalhadores ou se, pelo contrário, foram uma forma de a burguesia portuguesa subtrair as fábricas e empresas ao controlo dos trabalhadores e salvá-las da ruína financeira depois do impacto da crise.
Palavras-chave: Controlo operário. Duplo poder. Revolução social. Nacionalizações. Partido Comunista Português.

O texto faz uma apresentação das Comisiones Obreras (CCOO) da Espanha e de sua evolução histórica e tem como objetivo principal analisar as mudanças que ocorreram em sua estratégia política, ou seja, de uma estratégia que, em seus períodos iniciais, se pautava por uma ação radical e combativa com um claro perfil classista e anticapitalista, para uma estratégia que passou a ter um caráter reformista, baseada na negociação, sobretudo no âmbito central da política de " concertação social ". Palavras-chave: Comisiones Obreras. CCOO. Sindicalismo. Espanha. Classe trabalhadora.

A partir de uma análise dialético-materialista, o presente artigo busca refletir acerca da inserção feminina no mundo do trabalho através da atividade de operação de checkout em um hipermercado estadunidense instalado no Brasil. Discute-se nesse momento, a caracterização dessa função laboral, notadamente inserida num processo de dimensões globais de precarização e aviltamento no trabalho, no qual a força de trabalho feminina encontra peculiaridades importantes. Utiliza-se para o intento, da análise de entrevistas semiestruturadas com sindicalistas envolvidos na representação desse setor de trabalhadoras, assim como de observações sistemáticas as lojas e supercenters.
Palavras-chave: Mundialização do Capital. Divisão sexual do trabalho. Trabalho feminino.

Este artigo objetiva descrever algumas das estratégias contra-revolucionárias utilizadas pelas elites dominantes em momentos históricos decisivos, isto é, aqueles momentos em que a ordem estabelecida é posta em xeque. A contra-revolução atua com a finalidade de conservar o status, mesmo admitindo alguma mudança superficial. Posteriormente, relaciona-se essa aversão à mudança com a manutenção da ordem. Caracterizamos a ordem em questão como a ordem da dependência que tem raízes no desencadeamento de processos civilizatórios e nas vias contemporâneas de atuação do imperialismo. Conclui-se que o impedimento contra-revolucionário da mudança estrutural e a conseqüente manutenção da condição dependente resultam em uma democracia restrita e frágil.
Palavras-chave: Contra-revolução. Dependência. Processos civilizatórios. Imperialismo. Democracia.

Este trabajo busca contribuir al conocimiento sobre las estrategias políticas que han sido empleadas por el Movimiento Nacional de Empresas Recuperadas (MNER); examinando las relaciones establecidas con el sistema político (gubernamental) y el empresariado nacional. Se indaga en que medida las oportunidades políticas llevaron al MNER a definir nuevas estrategias y su impacto sobre el movimiento. El análisis parte de la exploración documental de textos producidos por y sobre el MNER. Se realizaron entrevistas en profundidad a miembros de este movimiento. La acción colectiva de los trabajadores (de ocupación y recuperación de las empresas), contribuyó a la definición de nuevas oportunidades políticas y modificó la estructura política del MNER, contribuyendo a la extensión de estas oportunidades al empresariado nacional y al sistema gubernamental.
Palabras-clave: Gobernabilidad. Estrategias Políticas. Movimientos Sociales. Empresas Recuperadas. Autogestión.

O trabalho buscou analisar em que medida a disciplina de Sociologia cumpre suas potencialidades educativas nas Escolas Públicas de Florianópolis, Palhoça e Antonio Carlos, todas em Santa Catarina, no período que compreende os anos de 2006 a 2009. Foram coletados dados primários (entrevistas, questionários e observação direta) referentes às concepções de professores e estudantes sobre a disciplina. Intento levantar o que pensam os primeiros com relação às particularidades, os desafios e as funções com as quais a sociologia se depara no âmbito escolar, para enfim contrapor tais concepções com o entendimento dos estudantes em contato com esta ciência. A proposta de estudos consiste em desenvolver reflexões que permitam pensar as contribuições e obstáculos da disciplina nas salas de aula atualmente. Palavras-chave: Ensino de Sociologia. Ensino Médio. Escola Pública. Professores. Estudantes.

O texto procurou abarcar a imprensa, tendo como objeto de estudo a revista semanal Veja durante o período da ditadura civil-militar brasileira, percebendo o posicionamento da revista frente ao poder e à luta de classes. Isto poderá ser percebido através da análise do discurso de Veja sobre os grupos de guerrilhas brasileiros, bem como sobre o posicionamento da revista em relação às multinacionais e às empresas de construção civil. O artigo sintetiza o desenvolvimento de nossas pesquisas com a revista Veja, entendendo-a como aparelho privado de hegemonia na busca/construção de consenso e também como lugar de articulação de interesses, onde a revista defende seus projetos político-empresariais, mascarados de pretensa neutralidade. Como poderemos perceber, a revista defendeu tanto os empresários, quanto os militares, construindo seu discurso de maneira a elogiar os projetos governamentais e indicar os melhores caminhos para o desenvolvimento econômico, interesse também de Veja.
Palavras-chave: Revista Veja. Ditadura civil-militar. Grupos de guerrilhas. Multinacionais. Empresas da construção civil.

A maioria das fábricas do setor conserveiro da região de Pelotas, no Rio Grande do Sul, foi fechada a partir de 1990, o que representou um intenso desemprego na região, essencialmente, para as mulheres, maior parte dos empregados no ramo. A reestruturação empresarial fragilizou a posição de trabalhadores e sindicatos do setor, e as formas coletivas de organização se viram restritas. A partir das entrevistas narrativas e história oral, buscou-se compreender porque o ritmo das transformações produtivas, em termos tecnológicos, não foi acompanhado por alterações em determinadas relações de trabalho. Procurou-se identificar os elementos e motivos da intensificação do desemprego, informalidade e precarização narrados pelos trabalhadores, bem como, questionou-se as razões para a permanência do predomínio da mão-de-obra feminina e da sazonalidade da produção. Palavras-chave: Reestruturação produtiva. Relações de trabalho. Conservadorismo. Desemprego. Indústria conserveira.

As origens do fascismo, coletânea de artigos de José Carlos Mariátegui traduzida, organizada e prefaciada por Luiz Bernardo Pericás, é um retrato das idéias e dos personagens que dominavam a cena política italiana no começo da década de vinte do século passado. Durante sua estada de pouco mais de dois anos na Itália, Mariátegui é testemunha de eventos que levaram à escalada do fascismo, um movimento que procurava cooptar os trabalhadores dos movimentos socialistas e combater a ordem democrático-liberal. Neste artigo sublinho a idiossincrasia do pensamento de Mariátegui à época, simultaneamente simpático ao reformismo socialista e a um estilo de fazer política baseado na dicotomia aliado-versus-inimigo que ganhava corpo à época.
Palavras-chave: José Carlos Mariátegui. Fascismo. Jornalismo político. Liberalismo.

África Subsahariana Contemporánea: andadura, prejuicios y consecuencias de su situación en la valoración de sus ciudadanos Contemporary Sub-Saharan Africa: journey, prejudices and consequences of their position in the valuation of its citizens Resumen La difícil situación socioeconómica que enfrentan los países del África Subsahariana es resultado de muchos factores adversos por los que este continente pasó a lo largo de su historia. Este artículo pretende traer de forma breve, el recorrido de África Subsahariana hasta sumergirse en la actual situación. Así, el objetivo del mismo es demostrar que los impactos de la colonización, la esclavitud, neo-colonización y la actual desigual globalización, son los principales causadores de la problemática africana.
Palabras-chave: África subsahariana. Colonización. Esclavitud. Pobreza. Occidente.

A Assembléia Nacional Constituinte (ANC) de 1987, por sua Subcomissão da Política Agrária e Fundiária e da Reforma Agrária, deixou um capítulo funesto para a história do direito brasileiro, amplamente ignorado nas obras jurídicas dogmáticas que abordam o tema. Essa comissão foi marcada por dribles no regimento e favorecimentos de grupos políticos que apoiavam o regime ditatorial. Trata-se de questionar se esse episódio influenciou uma norma antidemocrática ou se significa um passo para o estado de exceção, em função do totalitarismo que baseou a decisão de sua instauração. Para tanto, traz-se a contribuição de Giorgio Agamben, dos conceitos de poder constituinte e constituído. Analisam-se dois sujeitos decisivos para a derrota da Reforma Agrária na constituinte e nos anos seguintes: a União Democrática Ruralista (UDR) e a Sociedade Brasileira de Defesa da " Tradição, Família e Propriedade " (TFP). Por fim, abrangem-se justamente os efeitos jurídicos e sociais desse processo no contexto pós-1988.
Palavras-chave: Sociologia do Direito no Brasil. Constituinte de 1987. Estado de Exceção. Reforma Agrária. Subjetividade.

Na passagem dos anos 1970 as empresas davam início ao processo de reestruturação produtiva tendo em vista o esgotamento dos métodos taylorista-fordista de produção. O presente artigo analisa, a partir da teoria marxiana, o controle e a disciplina na organização capitalista do trabalho tomando como referência básica as transformações ocorridas com o advento do toyotismo. Conclui-se que o toyotismo reforça o controle e a disciplina no trabalho à medida que transforma os objetivos diretos do capital em objetivos do próprio trabalhador. Nesse sentido, ao contrário do fordismo, ocorre a substituição das ordens pelas regras; da subordinação baseada na existência de ordens e obediência passa-se para a subordinação fundada em regras, objetivos e metas produtivas.
Palavras-chave: Capitalismo. Trabalho. Toyotismo. Controle. Disciplina

Durante a ditadura militar brasileira, diversos grupos de mulheres, empreenderam ações no sentido de apoiá-la. Essas donas-de-casa, católicas, foram as ruas protestar contra o governo e o comunismo ateu que segundo elas poderia destruir sua famílias. Em contraposição diversas mulheres engajaram-se em movimentos de contestação a ditadura militar, inclusive em organizações armadas, questionando a política repressiva, e rompendo com os papeis socialmente estabelecidos a elas.
Palavras-chave: Ditadura. Mulheres. Catolicismo. Anticomunismo.

En este artículo se expone una serie de reflexiones sobre el racismo, la xenofobia y la inmigración tomando por contexto a España en la primera década del siglo XXI. En primer lugar, España fue gobernada, durante ese periodo, por un gobierno de la derecha parlamentaria entre 2000 y 2004. En segundo lugar, lo fue por un gobierno de la izquierda parlamentaria entre 2004 y 2010. ¿Cuáles han sido sus actuaciones respecto a esta temática? ¿Qué pasó en España? Además de describir sus grandes líneas de actuación, sobre todo, se reflexiona sobre la importancia entre discurso y realidad migratoria.
Palabras llave: Racismo. Xenofobia. Inmigración. España. Zapatero. Aznar. OAPEE.

Esto artículo discute las crisis capitalistas, incluso la crisis reciente, como un aspecto de los límites insuperables del capital y en particular como una manifestación de una etapa específica de su declinación histórica. El análisis recorre en este caso el panorama de las grandes crisis, desde la Gran Depresión, a finales del siglo XIX hasta la presente crisis mundial en curso y a luz del contexto social más general de la época.
Palabras llave: Crisis económica. Capitalismo. Gran Depresión

O presente artigo apresenta uma análise do significado histórico da Revolução Russa de 1905 e a emergência dos conselhos operários (sovietes), abordando tanto as formas organizativas quanto as abordagens teóricas que lhes procederam. Para tanto, apresenta o contexto social da Rússia e o dilema da revolução burguesa neste país de capitalismo retardatário, a emergência dos conselhos operários e a teoria elaborada posteriormente na Rússia sobre seu significado histórico.
Palavras-Chave: Revolução Russa. Conselhos Operários. Teoria dos conselhos. Marxismo. Proletariado.

O presente artigo desenvolve uma reflexão sobre a confrontação política e teórica entre Bakunin e Marx, focando suas diferentes concepções de trabalho e revolução. Considera que os estudos de sociologia do trabalho partem de um universo de problemas econômico-filosóficos que tem claros e importantes efeitos políticos, e que as diferenças na interpretação da natureza (econômica, ideológica) do proletariado e do papel a ser desempenhado pelo campesinato derivavam de diferentes conceptualizações de trabalho. Ao retomar o debate clássico entre Karl Marx, que colocava a centralidade no desenvolvimento econômico que geraria a classe revolucionária (o proletariado industrial) e Mikhail Bakunin, que enfatizava a vontade (liberdade) e ação como fatores determinantes do processo revolucionário e entendia que a somente a aliança operário-camponesa poderia levar à liquidação do capitalismo, dentro da Associação Internacional dos Trabalhadores no século XIX, o artigo procura demonstrar que tais diferenças influenciaram no curso da história e nos debates do movimento operário e socialista internacional, além de terem sido fundamentais para a história das teorias sociais e para a formação da classe trabalhadora em todo o mundo. Ao final discute como certos pressupostos fundamentais (definição de trabalho, definição de classes sociais e concepção de história) podem ser determinantes para uma sociologia crítica do trabalho nos dias de hoje. Palavras-chave: Anarquismo. Bakuninismo e marxismo. Associação Internacional dos Trabalhadores.

O trabalho em tela discute, pela relação contraditória entre marxismo e academia, a contribuição originalmente radical da teoria marxiana para o conhecimento científico da realidade. Atentando que o embate de classes no campo político-econômico também atinge as instituições científicas, procuramos demonstrar como o ponto de vista revolucionário dos trabalhadores, sistematizados teoricamente por Marx, é superior ao ponto de vista do Capital por envolver indissociavelmente na sua noção de ciência e conhecimento da realidade a transformação social radical do estado de coisas existente. Dessa forma, de acordo com Marx, só faria sentido falar em ciência (e portanto, em Filosofia), se esta estiver comprometida com a realização das múltiplas faculdades dos homens, ou seja, com a efetivação da emancipação humana.
Palavras-chave: Teoria marxista. Conhecimento científico. Emancipação humana.

O presente trabalho tem como objetivo evidenciar o caráter terrorista do Estado brasileiro durante a Ditadura Civil-Militar, ocorrida entre os anos de 1964 e 1985. Para embasar a presente pesquisa, fez-se uso das análises feitas por Florestan Fernandes em " A Revolução Burguesa no Brasil " (1975) e em " Poder e Contrapoder na América Latina " (1981), bem como de dados a respeito dos instrumentos e procedimentos que o Estado utilizou contra os próprios cidadãos em nome da " Segurança Nacional ". Assim, a partir de um breve resgate histórico da consolidação da classe burguesa brasileira sob uma perspectiva histórico-dialética, procura-se elucidar os reais motivos da efetivação do golpe de Estado em 1964, bem como os motivos da implantação do regime ditatorial. Dentro dessa análise, sobressai o caráter terrorista do Estado, que institucionalizou e legalizou o uso da violência (com destaque para o uso de mecanismos de tortura) através dos 17 Atos Institucionais – decretos que impunham uma nova estrutura de poder e nítidos mecanismos de controle social – e pelo uso de órgãos estatais, tais como: Departamento de Ordem Política e Social (DOPS), Destacamento de Operações de Informações – Centro
de Operações de Defesa Interna (DOI-CODI), Serviço Nacional de Informações (SNI), entre outros. No que diz respeito ao âmbito internacional, chama a atenção a denominada Operação Condor, cuja atuação enquanto instrumento supranacional entre os países latino-americanos para auxiliar no combate à “subversão” fez-se expressiva entre os anos de 1973 e 1980.
Palavras-chave: Terrorismo de Estado. Ditadura Civil-Militar. Tortura.

Este artigo discute as controvérsias em torno da proposta de reforma agrária do presidente João Goulart, que levou ao seu isolamento e ao consequente Golpe de Estado por parte dos setores conservadores, em 1964. Procura-se refletir sobre a importância da questão agrária no Brasil, evidenciando que no contexto anterior ao golpe qualquer proposta que viesse a conduzir a um desenvolvimento político-econômico independente do país era tida como ameaça, afinal, se efetivada, promoveria concomitantemente alterações estruturais tais como maior intervenção do Estado na economia nacional e a alteração na estrutura produtiva. Para auxiliar a reflexão serão utilizadas análises de Josué de Castro sobre o problema da miséria e da fome, expressão mais severa do subdesenvolvimento do país que está diretamente relacionada com a estrutura produtiva.
Palavras-chave: Reformas de base. João Goulart. Estrutura agrária.

Baseado nas obras de Roy Bhaskar sobre o realismo crítico e na Ontologia do Ser Social, do filósofo marxista húngaro György Lukács, o autor procura pensar hoje o que é ciência, como ela dialoga com referenciais ideológicos (inclusive os tidos por científicos) e o estatuto das ciências humanas e sociais. (Ao reafirmar a totalidade como referência para o particular, e em oposição ao fragmento, procura revelar a possibilidade de uma metateoria que objetiva a totalidade-apesar de a priori concebê-la inalcançável teoricamente)-e que tenha por escopo a compreensão da realidade por ela mesma, que exercite a ciência como referencial crítico para ela mesma, segundo os objetivos de sua orientação, como crítica explanatória. Conclui enfatizando a necessidade do permanente diálogo e crítica mútua entre os diversos saberes que se proclamam científicos, dado que se fundamentam ontologicamente.
Palavras-chave: Ciências humanas. Crítica epistemológica. Fragmentação. Totalidade. Ontologia.

Este artigo descreve a operação repressiva chamada “Operação Condor”. Essa foi uma articulação que reuniu os esforços repressivos de diferentes países do Cone Sul, como Argentina, Brasil e Paraguai e foi
responsável por sequestros, desaparecimentos e mortes de militantes da resistência à ditadura dos diferentes países. O artigo também poroblematiza a quesão dos arquivos, além de destacar a descoberta
dos chamados “Arquivos do Terror”.
Palavras-chave: Operação Condor. Terrorismo de Estado. Arquivos do terror.

Discute-se nesse artigo a história do sindicalismo no Brasil, destacando sua dinâmica e os processos de formação, cooptação, burocratização e instrumentalização dos sindicatos. Por meio da análise de suas formas de resistências, dos eventos legais e políticos institucionais, analisa-se sua trajetória desde o anarcossindicalismo até os dias atuais, passando pelo período trabalhista e pela ditadura militar.
Palavras-chave: Sindicalismo no Brasil. Anarcosindicalismo. Ditadura militar. Novo sindicalismo.

Com base em Ianni e Harvey, o presente texto questiona se as transformações pelas quais passa o mundo tratam-se de mudanças radicais ou de transformações ocorridas apenas ao nível da aparência, até que ponto tais mudanças podem ser consideradas uma profunda ruptura com a linha histórica epistemológica da modernidade. Discute alguns dos aspectos relacionados a essas transformações no campo das Ciências Sociais, contrapondo as posições que se alinham com a perspectiva da ruptura, expressa no conceito de " globalismo " , com aquelas que, após a apresentação de elementos da base empírica das transformações político-econômicas do capitalismo no final do século XX, concluem que se tratam de fenômenos situados mais na esfera aparente da sociedade do que em sua essência. Por meio dos autores mencionados destaca ainda o debate entre modernidade e pós-modernidade, continuidade ou ruptura. Ao final, conclui que o referencial epistemológico baseado no materialismo-histórico-dialético continua válido para orientar o processo de conhecimento da base material, dos movimentos e das contradições presentes na sociedade capitalista, bem como de suas ideologias e formas de consciência social, incuídas aí a cultura e a educação.
Palavras-chave: Ciências Sociais. Globalização. Globalismo. Modernidade. Pós-modernidade.

O presente artigo tem como objetivo central questionar algumas interpretações sobre os fatos que levaram ao Golpe de 1964, e os motivos que moveram as elites políticas a barrar as reformas de base, planejadas pelo governo de João Goulart. Por meio de uma leitura histórico-sociológica dos anos pré-golpe e golpe (1961-1964), questionamos se as políticas " janguistas " e, conseqüentemente, seus desdobramentos, estariam comprometidas com as classes menos favorecidas que clamavam por justiça social, na tentativa de desbloquear um caminho revolucionário; ou se seguiam uma via reformista, sem alterar estruturalmente os privilégios da burguesia nacional e internacional.
Palavras-chave: Governo Goulart. Reformas de base. Golpe de 1964.

O terrorismo é muito mais do que atualmente é difundido pela mídia. Genericamente e de forma insuficiente, ele é definido como sendo a prática de grupos que fazem resistência a algum tipo de regime político, fazendo uso da violência para obter seu objetivo. No entanto, esquece-se que esse termo também pode ser empregado ao Estado, ao funcionando de modo coercitivo, violento e autoritário em prol de uma classe. E, sobretudo, atuando como aparelho criminoso, desrespeitador e negador das liberdades e direitos humanos. Em tempos mais remotos, o terrorismo foi usado por Estados absolutistas, totalitários; hoje se disfarça no modelo democrático moderno, e que ainda herda a prática da violência (segundo organizações dos Direitos Humanos), como no Brasil durante 21 anos que se seguiram após o Golpe de 1964.
Palavras-chave: Terrorismo de Estado. Direitos humanos. Autoritarismo.

O presente artigo aborda como o pensador francês, arquiteto, urbanista, filósofo, especialista em questões estratégicas, analista dos meios de comunicação, da guerra da informação e do mundo cibernético, Paul Virilio considera a velocidade no mundo contemporâneo enquanto um valor a partir do advento da revolução política, a qual não apenas produz mais depressa mas também destrói mais depressa. Valendo-se do termo "Dromologia" (estudo da velocidade) Virilio procura demonstrar que a lógica da corrida se explicitaria numa concepção teórica capaz de articular velocidade e política com a entrada no mundo do equivalente-velocidade ao equivalente-riqueza. Assim, Virilio articula quatro aspectos de tal processo: a revolução dromocrática, o progresso dromológico, a sociedade dromocratica, e o estado de emergência. Palavras-chave: Velocidade. Política. Dromologia.

Este artigo apresente de forma sintética o projeto Memorial Brasileiro dos Direitos Humanos – MBDH. Discute o projeto no contexto de disputas pela memória da ditadura e de tentativa de apagamento do passado, apontando o MBDH, a partir de experiências como o " Brasil: nunca mais " , como espaço político e acadêmico de preservação dessa memória.
Palavras-chave: Memorial Brasileiro dos Direitos Humanos. Ditadura civil-militar. Golpe de 1964.

Este artigo trata da função que o projeto Memorial Brasileiro dos Direitos Humanos – MBDH/UFSC pode e deve cumprir na sociedade brasileira para além dos seus objetivos estritamente acadêmicos.
Partindo da constatação das profundas insuficiências para alcançar a plenitude formal do Estado Democrático de direito no Brasil e da freqüência com que ocorrem casos de nítida injustiça e desigualdade na aplicação do direito, situa o MBDH como um Observatório dos Direitos Fundamentais e das Liberdades Democráticas na perspectiva de assegurar o exercício do direito de resistência individual e coletiva e de promover o Controle Civil das Instituições Estatais e privadas. Por meio de ações junto aos movimentos sociais espera contribuir para desenvolver práticas de convivência democrática e para o reconhecimento alargado de direitos e liberdades, contra o surgimento
de formas novas de totalitarismo e controle antidemocrático.
Palavras-chave: Memorial. Direitos humanos. Função social. Observatório. Liberdades democráticas.

Este artigo trata da participação dos trabalhadores através de centrais sindicais brasileiras e argentinas e da central sindical regional na consolidação do Mercosul, nas negociações em torno da ALCA e suas propostas alternativas de integração. A abordagem foca-se na necessidade de lutas autônomas por parte dos sindicatos, nos quais as decisões ficam geralmente restritas aos dirigentes sindicais. Quanto às decisões na configuração dos blocos regionais, a participação é meramente consultiva e a exclusão perpretada pelo Estado e empresários é evidenciada permanentemente. As proposições institucionais da Coordenadora dentro do Mercosul são discutidas, assim como a atuação conjunta e problemática de sindicatos e outras organizações sociais no que diz respeito à ALCA e das alternativas ao modelo original indicado pelo governo estadunidense. Nesse sentido, a ALBA consta até o momento como a alternativa de integração mais desenvolvida em termos propositivos.
Palavras-chave: Sindicalismo. CCSCS. MERCOSUL. ALCA. Aliança Social Continental. ALBA.